Este texto busca descrever, retratar e resgatar algumas polÃticas públicas e as mudanças sociais e econômicas que ocorreram no Brasil a partir de 2003, especialmente entre 2003 e 2010. Portanto, é importante lembrarmos que o Brasil do Século XXI, em especial, a partir de 2003, passa por um processo de mudança no campo polÃtico e representação ideológica, quanto na forma de governar e pensar o desenvolvimento do nosso paÃs. Diferente do que vinha ocorrendo na última década do século XX e nos dois primeiros anos do século XXI.
É importante também lembrarmos que as mudanças sociais, polÃticas e econômicas a partir de 2003, é resultado e consequência de uma luta nos últimos quarenta anos feita pelas forças populares, pelos movimentos sociais e sociedade civil organizada do campo da esquerda contra a ditatura e o neoliberalismo. Luta esta, que se aglutinou as mais variadas pautas, seja à luta por moradia, educação pública e gratuita, luta por direitos civis e sociais, à luta do movimento negro e das mulheres. À luta pela reforma urbana e agrária, por redução das desigualdades econômicas e sociais, seja no campo ou na cidade. Foi uma integração – mas não homogeneização, das lutas sociais em busca de um Brasil economicamente e social mais inclusivo e soberano.
Portanto, este projeto polÃtico, econômico e social construindo ao longo das últimas décadas do século XX, no qual se materializou na polÃtica através do Partido dos Trabalhadores é compreendido, aceito e escolhido quase que unanimemente em todo território brasileiro na eleição de 2002, que resultou na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) com 46,44% dos votos validos para presidente do Brasil, contra o candidato José Serra do Partindo da Social Democracia Brasileira (PSDB) que conseguiu 23,19 % dos votos validos. Como mostra o resultado das eleições presidenciais em 2002 expresso na figura 01.
Figura 01: Resultado da eleição 2002 para presidente
Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
É este marco temporal que houve o rompimento com o modelo neoliberal de desenvolvimento econômica e social no qual se aplicava em nosso paÃs. O Brasil do século XXI não é mais o mesmo do último quarto do século XX. Este paÃs mudou e mudou muito. Mas mudou em quê e o que? O Brasil mudou em vários aspectos, sejam eles: sociais, culturais, econômicos e, sobretudo, polÃtico. No que se refere aos aspectos sociais (não é o ideal), mas, é indiscutÃvel, os avanços e melhoras nesta esfera. É sobre estas mudanças e o que foi feito no Governo Lula para resultar nestas mudanças que iremos pontuar algumas mudanças conjunturais e até estruturais que, em certa medida, modificaram as condições sociais, econômicas e materiais de grande parte dos brasileiros que viviam de forma precária, condenados à pobreza e rodeados por miséria das mais variadas formas.
É no governo Lula que vai romper-se com a lógica de privatização, subordinação e financeirização da economia brasileira fortemente atrelado ao FMI e ao receituário neoliberal no qual o Brasil havia adotado nos anos de 1990 pelo governo FHC. É no governo Lula que se inverte o viés ideológico e polÃtico do desenvolvimento econômica do nosso paÃs, seja dos setores produtivos, da moradia, do saneamento básico, dos transportes de cargas e transporte público de passageiros, dos sistemas comunicação e energia, da produção de alimentos e insumos agrÃcolas. É no governo Lula que se retoma as reformas, construção e expansão das Universidades Federais e a federalização e expansão dos Institutos Federias.
Somente no governo Lula que a agricultura familiar passa a ter capacidade de produção e aumento de produtividade via suporte técnico e financeiro. É no governo Lula que se cria a possibilidade de crescimento econômico atrelado ao crescimento e desenvolvimento social, cultural e regional com o intuito de diminuir as desigualdades sociais tão fortes e existentes no nosso paÃs intrÃnseca ao seu desenvolvimento histórico.
Estas mudanças econômicas e sociais, só foram possÃveis, pois priorizou-se os três principais bancos públicos do Brasil (BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil) como os principais braços do Estado brasileiro para fomentar e financiar toda a forma de produção e polÃticas públicas de desenvolvimento social e econômico.
A Caixa Econômica Federal, passou a ser o maior banco responsável pelo financiamento habitacional, financiamento estudantil via (FIES) e pagamento dos programas sociais de combate à fome, por exemplo, bolsa famÃlia. O Banco do Brasil, passou a ser o maior financiador da agricultura familiar através da linha de crédito chamada de PRONAF e do Agronegócio com linha de crédito a agricultura empresarial. O BNDES, assumiu de fato o papel de Banco Nacional de Desenvolvimento, tornando-se assim, o maior financiador das obras, de infraestrutura de transporte de cargas e passageiros, da produção e distribuição de energia, de maquinários agrÃcolas em geral, via PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) ou via FINAME (Financiamento da produção e aquisição de máquinas e equipamentos nacionais).
De modo geral, quando o governo Lula retoma e coloca o Estado brasileiro como o principal agente para atuar, promover e desenvolver o território nacional reforçando todas as suas potencialidades, naturais, sociais e culturais. Estava, na verdade, tentando junto com os movimentos sociais e sociedade civil organizada, construir um projeto de paÃs que priorizar um planejamento social e econômico ao longo e médio prazo. Era a possibilidade de um projeto de paÃs esquecido desde o perÃodo Vargas.
Quando no governo Lula se retoma o investindo em saneamento básico, habitação, infraestrutura e tudo mais, estava promovendo algumas mudanças conjunturais e, em certa medida, até estruturais que resultou em melhoria de vida da população e principalmente, ocasionando uma melhor distribuição de renda. Neste aspecto, podemos citar duas relevantes e importantes medidas que levaram a uma melhor distribuição da renda e, consequentemente a uma redução da pobreza, ou seja: os programas de redução da pobreza (Bolsa FamÃlia) e a polÃtica de aumento real do salário mÃnimo.
No que se refere ao programa do Bolsa FamÃlia, buscou integrar nesta polÃtica pública de transferência de renda para as famÃlias em situação de extrema pobreza diversas medidas integradas que afetaram indiretamente outros problemas sociais crônicos do nosso paÃs. O fato de o Programa do Bolsa FamÃlia ter como condicionantes a frequência escolar das crianças e o atendimento de requisitos relativos à nutrição e à saúde, fez com que reduzisse a desnutrição, doenças básicas por falta de vacinação e mortalidade infantil, além de interferir na queda do analfabetismo e a evasão escolar.
Somente a tÃtulo de informação, em 2005, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário antes denominado de Ministério de desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa FamÃlia transferia 0,3% do PIB e beneficiava 8,7 milhões de famÃlias, o resultado deste programa de combate à fome retirou 28 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Algo nunca feito na história deste paÃs. Neste mesmo sentido, podemos elencar também a importante polÃtica de recuperação do salário mÃnimo, na qual buscava recompor as perdas resultantes do perÃodo de alta inflação. O aumento real do salário mÃnimo, no governo Lula cresceu, em termos reais, segundo dados do IBGE, cerca de 58% no perÃodo de dezembro de 2002 a dezembro de 2009.
Se analisarmos o resultado das polÃticas públicas e seu impacto no setor de trabalho, podemos verificar que entre janeiro de 2003 e setembro de 2010, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertos 1,9 milhão de postos de trabalho por ano. Somente entre janeiro e setembro de 2010, foram gerados 2,2 milhões de postos de trabalho. Ou ainda, conforme a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, medida nas seis principais regiões metropolitanas do PaÃs, é possÃvel comprovar a redução no desemprego de 12% para 7% entre 2003 e o perÃodo janeiro-setembro de 2010. E a própria Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios - Pnad), também realizada pelo IBGE, verificamos que o Ãndice de desemprego caiu de 9,15% em 2003 para 8,33% em 2009 em todo o Brasil.
Nesse sentido, se olharmos o resultado de todos estes investimentos via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) seja em infraestrutura, seja na área energética, infraestrutura social e logÃstica, atreladas as polÃticas públicas de combate à fome e desigualdade social além das polÃticas de ampliação do Ensino Superior e dos maiores investimentos em Educação Básica, caracteriza e comprova que era possÃvel um novo modelo de desenvolvimento social e econômico para o nosso paÃs.
Mas, principalmente o perÃodo do Governo Lula nos dá as pistas de como fazer para retomar o crescimento social, econômico, ampliação de direitos civis e sociais em nosso paÃs, que estão sendo atacados fortemente pelo Governo Temer. A medidas feitas pelo Governo Lula é algo que a história prova que já foi e é possÃvel de ser ver, sobretudo, algo que é completamente diferente do modelo de desenvolvimento que está sendo aplicado atualmente em nosso paÃs.
Portanto, podemos dizer que são inegáveis e inquestionáveis os avanços sociais e econômicos que foram feitos no governo Lula e que em certo sentido continuaram pelo Governo Dilma. O problema destes governos é que ambos não fizerem de fato o que deveriam ter feito. Por exemplo, à reforma e democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária e polÃtica a reforma institucional e do Estado brasileiro. Mas principalmente cortar o cordão umbilical do sistema financeiro no qual faz o Estado brasileiro refém dos rentistas do nosso paÃs e enriquecendo ainda mais meia dúzia de famÃlias e condenando novamente milhares de pessoas a pobreza e, principalmente ao retorno a miséria.
Este processo e o perÃodo do governo Lula, mostra que ainda teremos que lutar muito e rever as formas, condições e situações de organização polÃtica e dos movimentos sociais, instrumentos este que podem ser utilizados para um Brasil mais homogêneo social e economicamente. Sobretudo, que teremos que lutar muito contra o pensamento burguês dominante deste paÃs e que o governo Lula mostrou que não existe consenso de classe no Brasil.
Referências
www.caged.maisemprego.mte.gov.br/
http://www.ibge.gov.br
http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/ministerio-do-desenvolvimento-social-e-combate-a-fome/ministerio-do-desenvolvimento-social-e-agrario
http://www.tse.jus.br/