Fonte da imagem: https://bhr.stern.nyu.edu/blogs/center-launches-project-privacy-rights-online
Em todo o mundo os países estão desenvolvendo formas de controlar o contágio pelo COVID-19. E é na Ásia que vemos surgir uma nova solução para o controle da doença, garantindo o distanciamento social e o controle de movimentação das pessoas através da troca de dados de geolocalização entre os serviços de internet e telefonia com os governos locais, possibilitando o controle do distanciamento social de maneira remota. Mas o que isso significa?
Smartphones regularmente transmitem suas localizações para redes wireless, redes de telefonia e às grandes empresas de tecnologia. Os dados criados através destas interações muitas vezes são vendidos para outras empresas com o objetivo de encontrar oportunidades de negócio, por exemplo. Entretanto, existem implicações éticas e legais quanto a divulgação das informações privadas de cada usuário dependendo da forma como elas forem utilizadas, a Agência Reuters destaca a fala do senador Americano, Ed Markey, que pediu cautela por parte do governo ao se aliar as companhias de tecnologia para acompanhar o ritmo de contaminação do Corona Vírus tendo em vista os problemas que poderia gerar devido a privacidade dos usuários.
Utilizar o que os países da Ásia têm adotado como exemplo, pode ser uma solução, entretanto as características do sistema asiático são diferentes considerando seu maior controle dos meios de comunicações. A China, por exemplo, possui um sistema de vigilância formado por 200 milhões de câmeras de vídeo com reconhecimento facial, capazes de identificar as pessoas e cruzar os dados com os obtidos através dos celulares. Mesmo sem esta estrutura nos outros países, diariamente compartilhamos dados de localização com diversos aplicativos privados, fornecendo uma vasta rede de informações a estas empresas. E isso vem chamando a atenção dos governos, conforme dados publicados em matéria do jornal The Washington Post, publicada no dia 16 de março, o governo dos Estados Unidos está estabelecendo contato com Facebook e Google, além de outras empresas de tecnologia, com o objetivo de mapear a localização dos cidadãos para a garantia do isolamento social. Países da Europa também anunciaram parcerias com empresas de telecomunicações para o mapeamento dos dados, e em Israel, usuários de smartphones já recebem alertas sobre a aproximação de pessoas possivelmente infectadas com a COVID-19.
Tendo em vista a importância do combate à doença, grandes empresas de tecnologia, como o Google, têm trabalhado individualmente para o rastreamento dos casos e vem desenvolvendo ferramentas similares as que indicam os horários de maior movimento em restaurantes e os engarrafamentos. O Facebook, está criando junto com pesquisadores de diversas organizações sem fins lucrativos, um projeto chamado disease-prevention maps, mapa de prevenção a doenças (em tradução livre), com o objetivo de fornecer dados de forma anônima sobre os movimentos das pessoas contaminadas.
No Brasil, municípios estão adotando tecnologias capazes de identificar o padrão de movimentação das pessoas para mapear a propagação da infecção. No Rio de Janeiro a Prefeitura fechou uma parceria com a empresa de telefonia TIM, através da utilização de dados em tempo real da localização dos aparelhos de forma anônima. A prefeitura de Recife também adotou iniciativa semelhante através de parceria com uma empresa local privada, que está rastreando celulares, sem acesso aos dados privados.
As empresas de telefonia móvel brasileiras (Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo) já haviam anunciado, através do Movimento Todos Juntos Contra o Vírus [1], uma parceria para auxiliar no isolamento social de seus usuários, e na última quinta-feira (02/04/2020) firmaram colaboração com o Governo Federal, através do Ministério da Ciência, Inovação e Tecnologia, com o objetivo de rastrear a localização das 222,2 milhões de linhas presentes no país, as operadoras afirmaram que a divulgação dos dados não comprometerá a segurança dos usuários. Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), o sistema de divulgação dos dados, deve ficar pronto em até duas semanas, e as informações dos usuários serão repassadas com um dia de atraso de modo aglomerado, estatístico e anônimo, a partir da coleta por quase cem mil antenas espalhadas em todo o país.
No Brasil, a utilização dos dados servirá para acompanhar o cumprimento das medidas de isolamento social, diferentemente da China que através de seu sistema, consegue identificar a localização de alguém infectado imediatamente e provocar a restrição de sua entrada em prédios e no transporte público. Entretanto, a utilização da geolocalização demonstra-se como uma boa solução para o reconhecimento e a movimentação do vírus em território nacional e a identificação das áreas com maior chance de contágio e, no futuro, possibilitarão uma grande base de dados para o combate a futuras doenças. Todavia, o mesmo pode ser usado como meio de controle social, repressão política e para uma grande base de dados vendidos e revendidos para empresas privadas, como bancos e empresas comerciais, ou seja, poderá servir (como já ocorre) para explorar grupos e indivíduos politica, social e economicamente vulneráveis.
NOTAS:
[1] O movimento tinha como objetivo inicial, promover vantagens aos usuários como ampliações nos serviços, e garantia de conexão ininterrupta visto o possível colapso no sistema de telecomunicação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BARTZ, Diane. Google quer usar geolocalização de usuários para retardar coronavírus. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-03/google-quer-usar-geolocalizacao-de-usuarios-para-retardar-coronavirus. Acesso em: 05 abr. 2020.
ESTADO, Agência. TIM fecha parceria com Prefeitura do Rio para rastrear movimento e combater vírus. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/economia/tim-fecha-parceria-com-prefeitura-do-rio-para-rastrear-movimento-e-combater-virus/. Acesso em: 05 abr. 2020.
MAGENTA, Matheus. Coronavírus: governo brasileiro vai monitorar celulares para conter pandemia. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52154128. Acesso em: 06 abr. 2020.
ROMM, Tony. U.S. government, tech industry discussing ways to use smartphone location data to combat coronavirus. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/technology/2020/03/17/white-house-location-data-coronavirus/. Acesso em: 03 abr. 2020.
VAIANO, Bruno. Governo terá acesso à localização de celulares para monitorar quarentena. Disponível em: https://super.abril.com.br/tecnologia/governo-tera-acesso-a-localizacao-de-celulares-para-monitorar-quarentena/. Acesso em: 06 abr. 2020.